A iniciativa da realização de sessões descentralizadas, com o pretexto de aproximar a edilidade dos munícipes e tratar dos problemas que afectam a Cidade, tem sido, em nosso entender, um autêntico logro para os lisboetas.
O Executivo da CML, presidido pelo Dr. António Costa, com este tipo de eventos apenas está permitindo e aproveitando a extensão da campanha eleitoral das intercalares de 2007, com a agravante de agora revelarem-se uma estratégia para a “máquina eleitoralista”, ao serviço do PS e aliados para as municipais de 2009.
Na primeira sessão, com inscrições das freguesias da zona ocidental de Lisboa, nomeadamente; Alcântara, Ajuda, Belém e São Francisco Xavier, realizada em Novembro de 2007, na Academia de Santo Amaro, esperávamos alguma eficiência e acabamos por encontrar inaceitáveis lacunas na organização,
Havia munícipes inscritos, através de envio de fax, que não puderam usar da palavra para intervir, porque não foram contactados pelos responsáveis dos pelouros com competência para responder pelos assuntos que iriam ser apresentados.
Assim aconteceu com um munícipe da Freguesia de Santa Maria de Belém.
Pelo que sabemos, ainda não vislumbrámos qualquer substancial vantagem destas sessões descentralizadas da CML, em que se possamos constatar o real benefício resultante para a Cidade e para os lisboetas que nesta zona ocidental residem e trabalham.
A segunda realização destas sessões descentralizadas teve lugar no Sport Clube de Caselas, no dia 7 do passado de mês de Janeiro e, entre muitas intervenções de munícipes interessados no debate, para resolução dos vários problemas que os sensibilizam e os afectam, um munícipe residente em Belém expôs no auditório as suas pertinentes queixas.
Apresentou a perigosa situação da falta de gradeamentos de protecção aos utentes das paragens de autocarros e carros-eléctricos, na Rua de Belém, em frente ao estabelecimento de venda dos pastéis, várias vezes apresentada na Assembleia de Freguesia pelo eleito da CDU e consecutivamente negligenciada pelo Presidente da Junta.
Foi também apresentada a desordenada circulação rodoviária na Calçada do Galvão, em frente à Igreja da Memória onde faltam bandas sonoras e sinalização vertical e horizontal adequadas para a protecção de peões, apesar de estar aprovado na CML por despacho aprovado em 17 de Março de 2004 da DSRT da CML Ofº nº 631DSRT/04.
Curiosamente, uma funcionária da CML acercou-se do munícipe interventor e pediu o contacto para posterior informação e, até à data de hoje, nem resposta nem mandado…
Finalmente a “escandalosa” situação da montagem de uma estação base de telecomunicações (vulgarmente conhecidas por antenas para telemóveis) na Rua do Galvão, nº 2, onde, através de um contrato de arrendamento entre a Optimus e a proprietária do edifício, sem o consentimento e sem informação aos locatários, sem parecer favorável do IGESPAR, a coberto de um deferimento tácito na CML, portanto sem respeitar as fases de todo um processo legal de licenciamento, insistiram e instalaram o pesado equipamento que tem uma chaminé a camuflá-la com 10 metros de altura.
O Sr.Vereador Manuel Salgado deu uma resposta pouco cabal a este assunto.
A sua argumentação é susceptível de dúvidas e não é convincente.
As antenas instaladas nestes termos violam os direitos fundamentais das pessoas, que não tiveram uma informação prévia. Atropelam os preceitos inerentes ao legal processo de licenciamento camarário e, sem dúvida, são uma séria ameaça à saúde pública.
É ESTA A CÂMARA QUE TEMOS…
MAS NÃO É ESTA A CÂMARA QUE QUEREMOS!
O Executivo da CML, presidido pelo Dr. António Costa, com este tipo de eventos apenas está permitindo e aproveitando a extensão da campanha eleitoral das intercalares de 2007, com a agravante de agora revelarem-se uma estratégia para a “máquina eleitoralista”, ao serviço do PS e aliados para as municipais de 2009.
Na primeira sessão, com inscrições das freguesias da zona ocidental de Lisboa, nomeadamente; Alcântara, Ajuda, Belém e São Francisco Xavier, realizada em Novembro de 2007, na Academia de Santo Amaro, esperávamos alguma eficiência e acabamos por encontrar inaceitáveis lacunas na organização,
Havia munícipes inscritos, através de envio de fax, que não puderam usar da palavra para intervir, porque não foram contactados pelos responsáveis dos pelouros com competência para responder pelos assuntos que iriam ser apresentados.
Assim aconteceu com um munícipe da Freguesia de Santa Maria de Belém.
Pelo que sabemos, ainda não vislumbrámos qualquer substancial vantagem destas sessões descentralizadas da CML, em que se possamos constatar o real benefício resultante para a Cidade e para os lisboetas que nesta zona ocidental residem e trabalham.
A segunda realização destas sessões descentralizadas teve lugar no Sport Clube de Caselas, no dia 7 do passado de mês de Janeiro e, entre muitas intervenções de munícipes interessados no debate, para resolução dos vários problemas que os sensibilizam e os afectam, um munícipe residente em Belém expôs no auditório as suas pertinentes queixas.
Apresentou a perigosa situação da falta de gradeamentos de protecção aos utentes das paragens de autocarros e carros-eléctricos, na Rua de Belém, em frente ao estabelecimento de venda dos pastéis, várias vezes apresentada na Assembleia de Freguesia pelo eleito da CDU e consecutivamente negligenciada pelo Presidente da Junta.
Foi também apresentada a desordenada circulação rodoviária na Calçada do Galvão, em frente à Igreja da Memória onde faltam bandas sonoras e sinalização vertical e horizontal adequadas para a protecção de peões, apesar de estar aprovado na CML por despacho aprovado em 17 de Março de 2004 da DSRT da CML Ofº nº 631DSRT/04.
Curiosamente, uma funcionária da CML acercou-se do munícipe interventor e pediu o contacto para posterior informação e, até à data de hoje, nem resposta nem mandado…
Finalmente a “escandalosa” situação da montagem de uma estação base de telecomunicações (vulgarmente conhecidas por antenas para telemóveis) na Rua do Galvão, nº 2, onde, através de um contrato de arrendamento entre a Optimus e a proprietária do edifício, sem o consentimento e sem informação aos locatários, sem parecer favorável do IGESPAR, a coberto de um deferimento tácito na CML, portanto sem respeitar as fases de todo um processo legal de licenciamento, insistiram e instalaram o pesado equipamento que tem uma chaminé a camuflá-la com 10 metros de altura.
O Sr.Vereador Manuel Salgado deu uma resposta pouco cabal a este assunto.
A sua argumentação é susceptível de dúvidas e não é convincente.
As antenas instaladas nestes termos violam os direitos fundamentais das pessoas, que não tiveram uma informação prévia. Atropelam os preceitos inerentes ao legal processo de licenciamento camarário e, sem dúvida, são uma séria ameaça à saúde pública.
É ESTA A CÂMARA QUE TEMOS…
MAS NÃO É ESTA A CÂMARA QUE QUEREMOS!
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