quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Aonde está o pluralismo democrático?

É normalíssimo, em várias autarquias do nosso País, haver entendimento entre as diversas forças políticas representativas da população que compõem os órgãos eleitos tendo em conta a representação delegada dos partidos que, em nosso entender, são os pilares fundamentais, os esteios indispensáveis da Democracia, tanto na formação dos executivos como nas assembleias considerando estas como órgãos deliberativos e supra-representativos da população, expoente máximo por excelência de uma autêntica democraticidade.
A população tem uma reduzida margem de tempo para expor os problemas que afectam as suas vidas, os seus interesses e a defesa dos seus direitos.
Aqui residem direitos fundamentais consignados na CRP que caracterizam a nossa Democracia como sendo, também, de democraticidade participativa e directa.
O Presidente da Junta não gosta que o Povo participe... Se houvesse a possibilidade de retirar esta capacidade de intervenção popular seria o ideal para ele.
Monopolizando o "timing" que deveria existir para responder às questões postas, insurge-se contra a prática de uma disposição democrática e constitucional.Se pressente um murmúrio discordante, ameaça chamar a polícia como se essa competência lhe pertencesse.
Essa competência pertence sim; ao Presidente da Assembleia caso haja tumulto ou distúrbio.
Tudo isto nos faz tristemente lembrar, quando na fragilizada República de Weimar, o Chanceler, que subestimava o verdadeiro poder representativo , um dia pediu autorização legislativa ao Parlamento para o extinguir acabando assim por surgir um regime totalitário.
A Democracia é uma conquista do Povo. Só o Povo, no dia a dia, pode promovê-la e defendê-la.
C.F. de Belém

1 comentário:

Anónimo disse...

Há um facto indesmentível que não se pode escamotear:
Todo o cidadão, que se considera democrata, deve ter em conta as minorias , especialmente, quando uma minoria é qualitativa.
Escutar com atenção as necessidades da população e resolver os seus problemas só pode dignificar o autarca que está à frente duma Junta de Freguesia.